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Terça, 19 de Junho de 2018
Instruções Normativas
Instruções Normativas
07/11/2012 11h25 - Atualizado em 15/05/2018 09h57

Instruções Normativas - 2018


Instrução normativa 01 /2018 01-PGERegulamenta o procedimento de expropriação de bens em ações de execuções fiscais propostas pelaadministração pública estadual


Instruções Normativas - 2016


Instrução Normativa 04 /2016 - Segplan / PGE  - Que dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.


Instrução Normativa 01/2016-PGE - Que dispõe sobre procedimento para concessão de férias aos procuradores e servidores em exercício na PGE.


Instruções Normativas - 2015

Instrução Normativa 02 /2015-PGEQue dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos servidores lotados no âmbito da PGE.


Instrução Normativa 01 /2015-PGE -   Que dispõe sobre o uso de recursos de tecnologia da informação no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás e dá outras providências.


Instruções Normativas - 2013

Instrução Normativa 01 /2013-PGE - Dispõe sobre a criação, a coordenação e o funcionamento, na Procuradoria Administrativa, do Grupo de Trabalho Permanente de Assuntos Previdenciários - GT/Prev.


Instruções Normativas - 2012

Instrução Normativa 01 /2012-PGE - Altera a Instrução Normativa n° 2/2009, que regulamenta a concessão de estágio a estudantes no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.


Instrução Normativa 02 /2012/PGE - Dispõe sobre a criação, a coordenação e o funcionamento, na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, do "Grupo de Trabalho Permanente Núcleo de Negócios Públicos" (com redação dada pela Instrução Normativa n° 3/2012).


Instrução Normativa 03 /2012-PGE - Altera a Instrução Normativa n° 2/2012/PGE.


Instruções Normativas - 2011

Instrução Normativa 01 /2011-PGE - Altera a Instrução Normativa nº 5/2010, que disciplina a aplicação do art. 58 da Lei Complementar nº 58/2006.



Instruções Normativas - 2010

Instrução Normativa 06 /2010-PGE - Altera a Instrução Normativa nº 005/2010 e dá outras providências.


Instrução Normativa 05 /2010-PGE - Disciplina a aplicação do art. 58 da Lei Complementar nº 58/2006, que autoriza a concessão, a procurador do Estado, de licença para frequentar curso de pós graduação e de dispensa, com redução de carga de trabalho, para frequentar curso de aperfeiçoamento profissional.

Instrução Normativa 04 /2010-PGE - Dispõe sobre a rotina na execução dos procedimentos para o custeio da participação de Procuradores do Estado em cursos, seminários, congressos e em outros eventos de natureza jurídica através de recurso do Fundo de Reaparelhamento e Manutenção da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (FUNPROGE) e dá outras providências.

Instrução Normativa 03 /2010-PGE - Altera a Instrução Normativa nº 01/2009-GAB/PGE.


Instrução Normativa 02 /2010-PGE – Disciplina, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, a abertura, instrução, encerramento e eliminação de autos paralelos e dá outras providências.

 

Instruções Normativas - 2009

Instrução Normativa 08 /2009-PGE - Dispõe sobre a rotina na execução dos procedimentos para realização de viagens e para as aquisições de passagens de quaisquer valores pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, objetivando a constituição de seu Manual de Procedimentos e dá outras providências.


Instrução Normativa 06 /2009-PGE - Disciplina a requisição e promoção de diligências processuais instrutórias.


Instrução Normativa 05 /2009-PGE - Revoga o parágrafo único do artigo 30 da Instrução Normativa nº 02/09  - GAB/PGE.


Instrução Normativa 04 /2009-PGE - Dispõe sobre o uso dos recursos de tecnologia da informação no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás e dá outras providências.


Instrução Normativa 03 /2009-PGE - Institui o Regime de Atuação Estratégica (RAE) em processos judiciais.


Instrução Normativa 02/2009-PGE – Regulamenta a concessão de estágio a estudantes no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás.


Instrução Normativa 01/2009-PGE – Dispõe sobre o procedimento a ser adotado quanto ao cumprimento de decisões judiciais.

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