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Quinta, 17 de Agosto de 2017
Portarias Normativas
Portarias Normativas
24/03/2014 11h31 - Atualizado em 08/08/2017 08h45

ANO DE 2017

Portaria Normativa n. 2 /2017-GAB - Portaria Normativa nº 2/2017-GAB, que altera o § 4º, do artigo 12, da Portaria Normativa nº 1/2010-GAB, relativa à atuação e ao funcionamento das Procuradorias Regionais e da Procuradoria do Estado na Capital Federal.

Portaria Normativa n. 1 /2017-GABPublicada a Portaria Normativa n. 01/2017-GAB, que altera a redação do art. 1º, da Portaria Normativa n. 01/2010-GAB, que dispõe sobre as Procuradorias Regionais. As comarcas de Niquelândia e Uruaçu são transferidas da Regional de Goianésia para a Regional de Porangatu.

ANO DE 2016

Portaria Normativa n. 1 /2016-GAB - Que altera o art. 1º, da Portaria Normativa nº 1/2010-GAB, relativa à atuação e ao funcionamento das Procuradorias Regionais e da Procuradoria do Estado na Capital Federal. 

Portaria nº 60/2016 - Dispõe sobre a tramitação e análise de processos administrativos de aposentadoria de servidores estaduais, reforma e transferência para a reserva de militares estaduais.

Despacho orientação n. 1/2016 - Orientação sobre as aposentadorias dos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, ocupantes dos cargos de Agente Administrativo Educacional de Apoio, Técnico e Superior.

Despacho orientação n. 2/2016 - Orientação sobre as aposentadorias dos servidores da Secretaria da Educação, Cultura e Esporte ocupantes do cargo de Professor.

Despacho orientação n. 3/2016 - Orientação sobre as reformas e transferências para a reserva remunerada dos Militares estaduais.

ANO DE 2015

Portaria normativa n. 4 /2015-GAB - Que regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito desta Procuradoria-Geral do Estado de Goiás.

Portaria Normativa n. 3 /2015-GAB - Dá nova redação ao art. 1º, da Portaria Normativa nº 1/2010-GAB, que regulamenta a atuação e o funcionamento das Procuradorias Regionais e da Procuradoria do Estado na Capital Federal e dá outras providências.

Portaria Normativa n. 2 /2015-GAB -  Altera o art. 1º, VI, da Portaria Normativa nº 1/2010-GAB, para incluir a comarca de Montividiu na circunscrição territorial da Procuradoria Regional de Rio Verde.

Portaria Normativa n. 1 /2015-GAB - Altera o art. 1º, da Portaria Normativa nº 1/2010-GAB, para redefinir as Procuradorias Regionais e criar Seccionais.


ANO DE 2012

 

Portaria Normativa n. 1 /2012-GAB - Disciplina o encaminhamento de processos administrativos e judiciais para confecção ou análise de cálculos pela Gerência de Análise de Endividamento da Procuradoria-Geral do Estado

 

ANO DE 2010

Portaria Normativa n. 1 /2010-GAB - Regulamenta  a  atuação  e  o  funcionamento das  Procuradorias  Regionais  e  da Procuradoria do Estado na Capital Federal e dá outras providências.

Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, nº 03, Setor Central, Goiânia-GO, CEP.: 74.003-010

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