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Sexta, 20 de Abril de 2018
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PGE garante funcionamento do HURSO
12/04/2018 15h56

Por Talíta Carvalho

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter a decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia, que tinha suspendido o chamamento público para a formalização do contrato de gestão do Hospital de Urgências da Região Sudoeste (HURSO).

A decisão liminar provocaria a paralisação dos serviços prestados no Hospital, o que traria danos irreversíveis à população do Sudoeste goiano, que ficaria sem os atendimentos.

Anualmente são feitos mais de 12 mil atendimentos ambulatoriais e 11.640 atendimentos de urgência, além de quase 4 mil internações.

Através da atuação dos Procuradores Bruno Belém e Flaviane Junqueira, a PGE defendeu não só a inexistência de perigo da demora, como também o perigo da demora inverso. Com isso, conseguiu êxito no processo, demonstrando ainda a regularidade do processo de chamamento público.

“A relevância da decisão do Tribunal está na reforma da decisão liminar. Se o Tribunal não tivesse reformado essa decisão, o hospital ficaria paralisado. Em mais um trabalho de êxito, a PGE garantiu o funcionamento do HURSO até a decisão final do processo originário”, disse o Procurador Bruno Belém.

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