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Terça, 19 de Junho de 2018
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PGE incentiva redução de recursos
13/06/2018 16h40 - Atualizado em 13/06/2018 16h42

O atual Subprocurador-Geral de Assuntos Administrativos, Murilo Nunes Magalhães, publicou em abril uma alteração no Sistema de Controle Processual (SICOP) da Procuradoria (PGE), para eliminar a interposição de recursos protelatórios pelo Estado.

Com as novas pontuações, houve uma sensível mudança na proporção entre recurso e cota (casos em que a PGE não recorre). Antes da intervenção no SICOP, a proporção entre recursos e cotas era de 3,9, isto é, para cada 3,9 recursos havia uma cota. Com a nova cultura de redução de litígio, a nova proporção entre recursos e cotas ficou em 0,89, ou seja, para cada 0,89 recurso há uma cota.

“Para falar de forma objetiva, com essa nova sistemática houve uma redução de 77,18% de recursos interpostos na casa, o que minora perdas de tempo, trabalho e energia, além de reduzir as despesas do Estado com custas, honorários, juros e correção monetária”, disse o procurador do estado Rafael Borges, Gerente de Defesa do Erário.

Fonte: Assessoria de Comunicação PGE

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